Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é S.C. FOCUS ON CONSISTENCY S.R.L., CUI 51804514, Nr. Reg. Com. J2025035139004, Bucareste, Roménia. Não foi designado encarregado da proteção de dados, o que não é exigível a esta escala.

Para qualquer questão relativa aos seus dados, escreva para office@raresstoicescu.ro.

2. Que dados são recolhidos

Quando envia uma mensagem. O seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone caso o indique, e o conteúdo da sua mensagem.

Quando preenche um formulário de campanha. As respostas que dá, o seu número de telefone, o código de verificação enviado para esse número e se foi corretamente introduzido, as declarações de consentimento que assinalou com a redação exata que lhe foi apresentada, bem como a data, a hora e o endereço IP a partir do qual as assinalou.

Quando apenas visita o sítio. Se autorizar cookies estatísticos: as páginas que abre, quanto tempo permanece, até onde desce na página, onde clica, a dimensão aproximada do seu ecrã, o navegador, o sistema operativo, o idioma e o endereço IP, juntamente com um identificador aleatório guardado pelo seu navegador. Se autorizar cookies de marketing, os terceiros indicados na secção 5 recebem igualmente dados sobre a sua visita.

Sempre. A sua decisão quanto a cookies, a versão da política que lhe foi apresentada e o endereço a partir do qual foi tomada — conservados como prova de que o consentimento foi solicitado e prestado.

3. Para quê e com que fundamento de licitude

Para lhe responder — porque o solicitou e porque existe um interesse legítimo em responder à correspondência (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), e artigo 6.º, n.º 1, alínea b), quando a mensagem respeite a uma eventual colaboração).

Para validar um número de telefone — para confirmar que um contacto é genuíno, com fundamento no interesse legítimo e com o seu acordo quanto à receção do código.

Para medir o sítio e a publicidade — apenas com o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), prestado através do banner de cookies e revogável a qualquer momento.

Para manter o sítio operacional e livre de abusos — gestão de sessão, idioma e reCAPTCHA invisível em todo o sítio, com fundamento no interesse legítimo em dispor de um sítio que funcione e não seja inundado por submissões automatizadas.

Para comprovar o consentimento — obrigação jurídica nos termos do artigo 7.º, n.º 1.

4. reCAPTCHA invisível

Todas as páginas deste sítio utilizam o Google reCAPTCHA na sua versão invisível. Analisa a forma como a página é utilizada, a fim de distinguir pessoas de scripts automatizados, e fá-lo sem lhe pedir que resolva qualquer desafio. A Google recebe as informações descritas na respetiva declaração de privacidade.

Este tratamento assenta no interesse legítimo e não no consentimento, porque sem ele os formulários deste sítio tornar-se-iam inutilizáveis em poucos dias. Está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Google.

5. Quem mais tem acesso aos seus dados

O fornecedor de alojamento, que armazena o sítio e a respetiva base de dados em servidores situados na União Europeia.

O fornecedor de correio eletrónico utilizado para enviar e receber as mensagens provenientes dos formulários.

A SMSAPI, quando é enviado um código de verificação para o seu número de telefone.

A Meta, a TikTok e a Google, mas apenas se autorizar cookies de marketing. Quando um formulário é preenchido, a mesma conversão pode também ser comunicada à Meta a partir do servidor, para que uma única ação não seja contabilizada em duplicado; essa comunicação respeita o consentimento que prestou.

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing próprio destes.

6. Transferências para fora da UE

A Meta, a TikTok e a Google tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo e dos enquadramentos que cada uma delas publica. Se não autorizar cookies de marketing, não ocorre qualquer transferência para estas entidades.

7. Durante quanto tempo são conservados

Mensagens e pedidos de contacto: três anos a contar do último contacto, para que uma conversa possa ser retomada e qualquer litígio respondido.

Códigos de verificação: minutos. Caducam com a utilização ou pouco depois do envio, e o próprio código é eliminado assim que o número é validado.

Registos de consentimento: três anos a contar da data em que foi prestado ou da data da sua retirada.

Estatísticas: vinte e seis meses, findos os quais as visitas deixam de ser identificáveis.

Tudo o que não esteja acima previsto é eliminado assim que cesse o motivo da sua conservação.

8. Os seus direitos

Pode solicitar uma cópia dos seus dados, pedir a sua retificação, pedir o seu apagamento, requerer a limitação do respetivo tratamento, opor-se a tratamentos fundados no interesse legítimo e pedir para os receber em formato portátil. Quando o tratamento assente no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado até então.

Os pedidos devem ser dirigidos a office@raresstoicescu.ro e são respondidos no prazo de um mês.

Se considerar que os seus dados foram tratados indevidamente, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo romena, a ANSPDCP, em dataprotection.ro, ou junto da autoridade do país onde reside.

9. Segurança

O sítio é disponibilizado através de HTTPS. O acesso à área de administração é restrito e as credenciais são armazenadas de forma cifrada. Nenhuma solução é perfeita, e aqui não se afirma o contrário; faz-se aquilo que é razoavelmente exigível a esta escala.

10. Menores

Este sítio não se dirige a crianças e não são conscientemente recolhidos dados de menores de 16 anos. Se considerar que um menor enviou informações através deste sítio, basta escrever para que sejam eliminadas.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data indicada no início assinala a última alteração. Sempre que uma alteração afete aquilo que consentiu, o banner de cookies voltará a perguntar, em vez de presumir.